Um mundo sem mineração: um objetivo necessário que devemos ousar imaginar

(Tradução: Iolanda Mato.)

Nos últimos anos, temos visto cada vez mais notícias sobre a descarbonização da economia nas que é omitido qualquer questionamento do modelo de crescimento constante que actualmente orienta o destino das nossas sociedades. Alguns vão mais longe abraçando o dogma das soluções tecnológicas como base para falar de um desacoplamento da economia e dos recursos naturais, postulando, em contra de todo princípio natural, que poderemos crescer indefinidamente em termos de bens e serviços que oferecemos e consumimos sem qualquer impacto significativo sobre os ecossistemas que habitamos. 

No entanto, a realidade da situação não pode ser negada. Não é novidade que a transição para as energias renováveis e a electrificação gradual de vários sectores da economia está sendo acompanhada por uma utilização intensiva de matérias-primas, em particular de certos metais indispensáveis para essas novas tecnologias. Também não é novidade que, paralelamente a este esperado aumento da demanda por matérias-primas, estão sendo lançados novos projetos de mineração, incluindo alguns que poderiam ter consequências ambientais muito graves, como a mineração submarina, outros que escondem as mesmas práticas destrutivas de sempre por trás do oximoro da mineração sustentável e ainda outros com tons mais extravagantes, como a mineração de asteróides ou a mineração lunar. 

Estudos recentes^[1] mostram que as actividades mineiras destinadas especificamente à produção de energia renovável irão exacerbar as ameaças à biodiversidade em todo o mundo. Estima-se que até 50 milhões de km² da superfície terrestre podem ser afectados por estas actividades extractivas, incluindo áreas protegidas e algumas das poucas áreas selvagens prístinas que restam no mundo. As consequências imediatas são conhecidas: degradação do solo devido à drenagem ácida de mina, desmatamento, stress hídrico e poluição. Parece assim que o projecto de transição energética continua a ignorar o facto de que o paradigma extractivista já não é uma estratégia viável para assegurar o bem-estar das nossas sociedades e a conservação do ambiente. 

Assim, enquanto as elites globais responsáveis pelas grandes decisões vivem nesta contradição devido a uma enorme falta de audácia, a população é confundida por um constante gotejar de catástrofes naturais e eventos biológicos de alcance global que nos mergulham num dilema perturbador: somos capazes de imaginar um futuro melhor ou continuaremos a viver sob o domínio de visões distópicas que asfixiam a nossa capacidade de agir? Bem, imaginar um futuro melhor é o exercício proposto por Joám Evans Pim e Ann Dom (Seas at Risk) no relatório recente Breaking free from mining (disponível em castelhano como Un mundo sin minería). Neste trabalho meticuloso, os autores fazem-nos sair do presente, que é tão arrebatador, para um 2050 em que já se verificou uma mudança verdadeiramente transformadora. O relatório leva-nos para este futuro propício e investigam como chegamos lá, que mudanças foram necessárias, que decisões-chave tiveram de ser tomadas e quão perto tivemos de chegar ao abismo para recuar.

Com uma sábia combinação de rigor e imaginação, o relatório analisa detalhadamente a literatura mais recente e os dados mais reveladores publicados por organizações como o Banco Mundial, o Painel Internacional de Recursos, a Agência Internacional de Energia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico para concluir que os cenários propostos por estas instituições se agarram a um tecno-optimismo que evita questionar o actual modelo de crescimento constante e confia o nosso destino às cartas da eficiência e da inovação.

No entanto, os autores evidenciam como uma solução tecnológica não é suficiente. Esta é de curto prazo e superficial, e em muitos casos acaba por ser uma proposta que reforça o paradigma extrativista para sustentar um crescimento verde que só beneficia países e regiões superdesenvolvidas. A procura de sistemas de armazenamento de energia para aproveitar as energias renováveis, veículos eléctricos, digitalização, urbanização e um aumento geral do consumo de recursos entre uma população em constante crescimento, realçam a insustentabilidade de um sistema ligado ao crescimento do PIB como única referência de uma sociedade próspera. A questão-chave então é: somos capazes de imaginar um modelo mais viável do que o extrativismo? 

A resposta pode estar mais perto do que imaginamos. Muitas das sementes de mudança apresentadas no relatório já estão a criar raízes. Mesmo que tímido, talvez, é certo que a pandemia da COVID teve um efeito sensibilizador que provavelmente promoverá mudanças mais cedo do que tarde. As iniciativas no campo da economia circular, tecnologia, eficiência e inovação são passos importantes na direcção certa. Mas a verdadeira mudança deve ir mais além. Terá de desafiar as estruturas económicas existentes e avançar para uma economia centrada na suficiência e não na eficiência, na desaceleração controlada, no bem-estar de todas as pessoas e numa distribuição justa e equitativa dos recursos. 

A partir deste futuro possível de 2050, o relatório analisa as mudanças fundamentais para lá chegar. Mudanças na produção e no consumo de energia, nos sistemas de mobilidade, na obsolescência planejada e percebida, na gestão de resíduos, em novas formas de pensar as cidades, o mundo rural, a habitação e, em geral, uma nova forma mais humana de viver o espaço e o tempo, distante de muitas das concepções patológicas do mundo de hoje. 

No campo particular da mineração, o relatório destaca a importância futura das matérias-primas secundárias, ou seja, materiais recuperados de resíduos eletrónicos, resíduos de construção, aterros urbanos… Esta é a chamada mineração urbana e de resíduos, uma avenida que é preciso explorar numa época em que a quantidade de alguns materiais já extraídos do subsolo é equivalente ou até maior do que o que permanece baixo a terra (é o caso do cobre, do qual 50% das reservas globais já se encontram na superfície da terra). Muitos materiais esquecidos que poderiam aliviar a necessidade de extrair da terra estão bem perto nas nossas gavetas e aterros. 

O relatório abunda em referências essenciais que em si mesmas desenham um cenário de evidências, propostas e leituras de uma sociedade atual sem véus, sem cortinas de fumaça, sem estratégias flagrantes de lavagem verde. A mineração sustentável, a compensação ecológica e outros termos recentes mal escondem posições instaladas em um modelo fracassado que só serviu para beneficiar uma minoria global. As actividades extractivas destroem o ambiente em que trabalham. Não há compensação possível quando se trata de trabalho infantil, condições de trabalho mortíferas, exploração de pessoas e violações dos direitos humanos. É obsceno ver como os lobbies e corporações desta indústria pressionam os políticos para novas zonas de sacrifício com promessas vazias de criação de empregos, progresso e desenvolvimento que nunca se concretizam.

Como contribuição pessoal a este trabalho abrangente de Joám Evans Pim e Ann Dom, gostaria de destacar duas realidades que acredito que terão de ser levadas em conta nos próximos anos. A primeira refere-se às políticas de inovação da União Europeia e ao financiamento a elas associado. Programas como o Horizon 2020 e instituições como o EIT RawMaterials financiaram projectos relacionados com matérias-primas cujos promotores, em realidade, tinham pouco ou nenhum interesse em promover soluções ambientalmente viáveis. Pelo contrário, parece que novas periferias estão sendo procuradas dentro da União Européia para extrair a pouca riqueza que ainda resta. Os seus actores, na maioria dos casos representantes da indústria mineira acompanhados por políticos regionais que actuam como embaixadores destas empresas, usam um discurso desgastado que culpa o cidadão de que é necessário continuar a minar a terra para satisfazer as suas necessidades materiais. Quantas vezes testemunhei o argumento falacioso de que a mineração em solo europeu é necessária porque todos nós queremos ter um telemóvel no bolso!

A segunda reflexão que gostaria de fazer diz respeito a algumas das propostas actuais que visam um futuro com estilos de vida mais simples, com um consumo suficiente e não exorbitante como o actual. Algumas das mais comuns incluem a redução de horas e dias de trabalho, a mudança da posse do carro ou da casa para o uso compartilhado, a redução de viagens, a reparação em vez da compra de novos produtos, e assim por diante. Preocupa-me pensar que estas mesmas propostas que deveriam funcionar num futuro melhor para todos se tornarão distopias para uma parte da população distorcida sob o paradigma neoliberal. Será que estas ideias se poderiam tornar numa vida precária para uma parte da sociedade (sem empregos estáveis, sem acesso a habitação ou a bens básicos, sem acesso a actividades de lazer) não como resultado de uma escolha mas de uma desigualdade crescente? Como podemos distinguir quando defendemos uma ideia que nos conduzirá a um futuro melhor daquele que, com o mesmo resultado, só implica precariedade para algumas camadas sociais numa sociedade dual de classes médias abastadas e consumistas, por um lado, e classes mais baixas em constante risco de pobreza, por outro?

O que parece claro é que a sujeira debaixo do tapete não é tecnológica, mas política e social, de convivência e valores. Não há solução tecnológica que endireite os resultados de um modelo político e económico regido pelos princípios do crescimento constante e da competitividade. Somos então capazes de imaginar um futuro melhor para todas as pessoas? Na minha humilde opinião, acredito que não devemos ter em mente uma utopia para alcançar, mas um mundo para se trabalhar com perseverança e convicção. Como adverte o sociólogo Hartmut Rosa em seu trabalho Alienação e Aceleração, “a lógica da competição e aceleração não tem freio ou limite interno”. Max Weber também falou dessa ausência de freios internos ou limites quando afirmou que o capitalismo não chegaria ao fim antes de “a última tonelada de minério ser fundida com a última tonelada de carvão”. Não podemos sentar-nos e esperar pelo fim de uma ordem económica que não poderá parar sozinha. É por isso que é tão importante agir, começando por nos livrar mentalmente de distopias paralisantes e ousando imaginar.

Notas

[1] Sonter, L.J., Dade, M.C., Watson, J.E.M. et al. Renewable energy production will exacerbate mining threats to biodiversity. Nat Commun 11, 4174 (2020). https://doi.org/10.1038/s41467-020-17928-5