Gaël Giraud: «Se a Índia e o Sudeste Asiático se tornarem inabitáveis, três mil milhões de pessoas terám de emigrar»

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2019-09-14

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(Entrevista a Gaël Giraud por Laury-Anne Chlolez originalmente publicada em Repórterre o 5 de Setembro de 2019. Traduçom: José Ramom Flores das Seixas. Reproduzido segundo licencia Creative Commons.)

Diante da urgência das mudanças climáticas e da possibilidade dum colapso para milhares de milhões de pessoas, como podemos fazer a transiçom, tanto nos países do Sul como no Norte? Nesta entrevista, Gaël Giraud encoraja-nos a desenvolver os “bens em mao-comum” e a protegê-los da privatizaçom, umha via de emergência quando o tempo se esgota.

Gaël Giraud é Economista-Chefe da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Os países em desenvolvimento foram os que menos contribuíram para o aquecimento global. Porém, som eles que vam pagar o preço mais alto. Nom é complicado pedir-lhes que fagam um esforço?

Os países do Sul já nom estám a dar lições de moral ao Norte porque é tarde de mais. Sabem que nos encaminhamos a catástrofes maiores, que cumpre limitarmos as nossas emissões de gases com efeito de estufa todo o possível. Som bem conscientes de que existe umha virtude de exemplaridade. E que, se figerem a sua parte, talvez consigam convencer os países do Norte a fazer a sua. É no seu interesse que as emissões de CO2 sejam reduzidas o mais rapidamente possível.

Por que usa o termo “país do sul”?

O termo “países em desenvolvimento” é umha terminologia antiga e depreciativa da década de 1980, dependente de umha visom linear da história parcialmente moldada polo economista Walt Whitman Rostow na pós-guerra [após a II Guerra Mundial]. Muitas das chamadas populações indígenas tenhem muito para nos ensinar. Os menos desenvolvidos humanamente somos nós, que dependemos de combustíveis fósseis para o nosso consumo de energia e somos incapazes de prosperar sem destruir os ecossistemas.

Como podem estes países financiar a transiçom, quando nom disponhem de meios para satisfazer algumhas necessidades básicas?

Nom é mais fácil no Norte, porque é mais caro tornar sustentável umha economia industrializada do que umha economia rural. Teríamos de gastar 4 bilhões de dólares no Norte e 2 bilhões no Sul todos os anos durante 15 anos para financiar as infraestruturas verdes necessárias. Para fazer-nos umha ideia do que isto significa podemos compará-lo com o PIB francês, que é de 2,3 bilhões. Os doadores internacionais, como a Agencia francesa de desenvolvimento, devem ajudar, assim como outras instituições, como o Clube Financeiro de Desenvolvimento Internacional ou o Fundo Verde para o Clima. Penso que a dívida pública é um mal menor comparado com a problemática que temos à nossa frente.

Quem inicia a mudança? As populações locais ou as autoridades?

Ambas som necessárias. A nível local, as pessoas conhecem melhor o terreno e sabem o que podem fazer razoavelmente num tempo limitado. A autoridade pública tem muito dinheiro e pode impulsionar as transformações institucionais e de infraestruturas. Por exemplo, em La Paz, a capital da Bolívia, que experimentou o dia zero no verao de 2016 [dia em que nom saia nem pinga d’água nas torneiras], a pequena burguesia do centro da cidade ficárom sem agua, enquanto as comunidades mais pobres nas favelas continuavam a ter água, porque se tinham organizado para geri-la como um bem em mao-comum.

Do ponto de vista económico, tem senso desenvolver bens em mao-comun?

Aquacultura comunitária em Masi-Manimba (RDC). Foto tirada da wikipedia. Autor: Russell Watkins/Department for International Development

Estou convencido disso. Na Agência Francesa de Desenvolvimento, estamos a insistir muito na criaçom de bens em mao-comum. Elinor Ostrom recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2009 polos seus trabalhos sobre este tema, mostrando que, na maioria das vezes, quando um recurso é privatizado, acaba por ser destruído. Se for confiado à gestom pública, às vezes é umha catástrofe. A melhor soluçom, na maior parte dos casos, é confiá-la às comunidades locais, sempre que se estabeleçam regras democráticas e participativas para umha gestom razoável. Todo o que se está a desenvolver no campo da economia circular gira em torno do mesmo tema. Aprendemos novamente que o que importa é o direito de utilizaçom dos objectos e nom sua propriedade. Como no Vélib [Serviço gratuito de empréstimo de bicicletas em Paris], onde se compra um direito de uso limitado. Penso que os bens em mao-comum som a nossa via de emergência para evitarmos a tragédia ecológica, dado o pouco tempo de que dispomos. Veja-se, por exemplo, os projectos de aquicultura nas florestas da Guiné-Conacri, financiados pola AFD. O peixe é administrado por umha aldeia em mao-comum. Por vezes, há conflitos sobre quando é o melhor momento para pescar: numha zona sem electricidade, esta é umha questom sensível. Quando a gente nom se dá posto de acordo, vam até o anciao da aldeia próxima, a 20 km de distância, para resolver sua disputa. Isto pode parecer-nos arcaico, mas, na realidade, é dumha grande sabedoria institucional. Na zona euro, nom se tinham acordado regras para resolver conflitos e olhe-se para o que está a acontecer com o Brexit ou com a Grécia. Somos anaos institucionais comparados com as tribos labregas da Guiné-Conakry!

Como desenvolver bens comunitários face à pressom industrial?

Já se decatou de que até o Presidente da República fala de bens comunitários? Porém, o movimento de privatizações prossegue em todas as direcções, impulsionado pela Comissom Europeia. Para evitar isso, cumpre estabelecer os bem comunitários como umha entidade jurídica. Isso é perfeitamente possível na Constituiçom francesa, umha vez que já aparecem no Código Civil de 1804. Som simplesmente ignorados. Porém, sem protecçom, os bens comunitários som privatizados, como é o caso da Airbnb ou da Blablacar. Stefano Rodota, um grande advogado italiano, propujo incluir a água como bem comunitário na Constituiçom italiana. Nom o conseguiu, mas a luita continua.

Os bens comunitários, nom se podem proteger por si mesmos?

Diante da violência da privatizaçom, resulta impossível. Tomemos o exemplo da fauna aquática nos oceanos. Os oceanólogos advertem-nos de que, se continuarmos, nom haverá mais grandes peixes pelágicos —o peixe que comemos— em 2050. A pesca industrial em águas profundas, combinada com o aquecimento global e a acidificaçom, é largamente responsável polo problema. Na actualidade os pescadores do Atlântico vem-se forçados a utilizar técnicas de sondagem aquática com o mesmo nível de sofisticaçom que os petroleiros. Se continuarmos a considerar a fauna piscícola como um bem privado acessível a todos, iremos destruí-la. Os nossos filhos conhecerám um planeta cujos oceanos estarám vazios de peixes e infestados de medusas. Para proteger a fauna piscícola, é impossível torná-la um bem público, porque felizmente nom existe um Estado global. Assim que cumpre criarmos leis internacionais para proteger os peixes, leis que deverám ser secundadas polos Estados.

O que pensa do mecanismo de regulaçom do mercado que atribui um preço à natureza?

É umha ideia péssima. Isso significa que seremos capazes de comercializar a natureza. Se queres que o tigre de Bengala seja livre, necessita-se sobre todo nom lhe dar um preço. Tal como com a vida humana. Porém, os neoliberais responderám que podemos especular sobre a vida humana: já o fazemos com activos financeiros derivados em contratos de seguro de vida. Mas para proteger a natureza, é necessário reabilitar o Estado, a lei e as normas. Hoje, porém, estamos subordinando o direito a umha lógica econômica de privatizaçom do mundo. Esta é a catástrofe civilizacional do Ocidente. Para o combater, temos de recusar ratificar o acordo com o Mercosul, denunciar a maior parte dos tratados comerciais bilaterais, que permitem nom respeitar o Acordo de Paris e organizam o desmantelamento do Estado de direito, permitindo, por exemplo, que empresas privadas apresentem querelas contra umha lei que é desfavorável aos seus interesses privados. Tanto mais que com os tribunais internacionais, cuja composiçom será determinada numha base ad hoc, o resultado do julgamento é conhecido de antemao.

Que áreas serám mais afectadas polas alterações climáticas?

Se as pessoas nom migrarem, três quartos da populaçom humana devem passar por mais de 20 dias de condições letais por ano [ou seja, o momento no que o corpo humano já nom pode sobreviver devido ao calor e à humidade]. Toda a Amazônia está condenada, a Bacia do Congo, o Golfo da Guiné, a costa oriental da África, a costa indiana, o sudeste asiático, onde o número de dias mortais poderia ultrapassar 200 por ano. Estas áreas serám abandonadas. Na costa leste dos Estados Unidos e da China, poderia-se chegar a uns 100 dias por ano com condições letais. O Banco Mundial estima que haverá dous mil milhões de refugiados climáticos na segunda metade do século. E eu acho que estám a subestimar o problema: se a Índia e o Sudeste Asiático se tornarem inabitáveis, polo menos três mil milhões de pessoas terám que emigrar.

Como responde àqueles que pensam que será possível escapar às conseqüências do aquecimento global emigrando à Gronelândia ou à Sibéria?

Trajectórias de concentraçom do CO2, nos distintos cenários contemplados polo IPCC. Dados do seu ‘Climate Change 2014. Synthesis Report – Secçom 2.4.’

Isto é totalmente falso por muitas razões. A primeira: toda a populaçom humana nom pode sobreviver na Gronelândia, nem mesmo na Sibéria. Além disso, a destruiçom da biodiversidade nom se limita à faixa tropical. Os organismos vivos já estám a mover-se para os pólos a umha velocidade de seis quilómetros por ano. O que é muito rápido. As pandémias tropicais também estám em marcha. A malária, por exemplo, instalou-se em Itália após um século de ausência. O Banco Mundial estima que 5,2 mil milhões de pessoas estarám infectados de malária em 2050.
A segunda fonte de problemas é o degelo do permafrost, que vai liberar metano. Se isso acontecer, leva-nos a aumentos de temperatura de +7°C a +10°C, e a sobrevivência da humanidade fica comprometida. No permafrost siberiano, há doenças aprisionadas que se pensava terem desaparecido para sempre. Por exemplo, umha criança russa faleceu devido ao antraz por ter brincado com um cadáver de rena morta há um século, na que o bacilo estava congelado, mas vivo. A gripe de 1918, que matou 100 milhões de pessoas, também está provavelmente nos solos siberiano que se estám a degelar. Os epidemiologistas esperam, com temor, a sua reapariçom.

No ano passado tivem umha discussom com financeiros na City de Londres. Os seus planos é nom fazer nada em relaçom à transiçom ecológica, mas pensam em enviar os seus filhos para a Suécia, acreditando que este país será poupado. Porém, na actualidade a concentraçom de CO2 na atmosfera é de 415 ppm. Tem-se comprovado experimentalmente que a 1000 ppm o cérebro humano perde 20% das suas faculdades. De acordo com as trajetórias do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), atingiremos esse patamar antes de finais do século, de nom mudarmos nosso modelo. E os filhos dos ricos da City, mesmo trancados num bunker, terám mesmo que respirar.

Que pensa das teorias de colapso e de pensadores como Pablo Servigne?

Penso que Pablo Servigne é mal interpretado no sentido em que alguns acham que ele afirma prever o próximo colapso da França. Ninguém pode fazer hoje tal previsom. Mas é necessário fazer estudos prospectivos, ou seja, cenários que estudem as conseqüências prováveis de certas hipóteses. Na AFD, estamos a elaborar modelos macroeconômicos e climáticos em parceria com o Instituto Pierre-Simon-Laplace, umha rede de laboratórios franceses que trabalha sobre o clima com umha forte presença no IPCC. Os primeiros resultados sugerem a possibilidade dum decrescimento global, nom desejado, no último terço deste século. Neste cenário, o PIB mundial atinge o seu máximo por volta de 2065, antes de diminuir. É umha possível versom do colapso. Por outro lado, se implementarmos políticas públicas hipervoluntaristas, o nosso modelo mostra que é possível evitá-lo. Ora, devemos fazer todo o possível para evitar o colapso. Olhe-se para a Venezuela. Tem vontade de viver nessa situaçom? Ou olhe-se para o Mali, Líbia ou Afeganistám: o fracasso do Estado é o retorno tribal à Idade Média com senhores da guerra locais aterrorizando populações civis tomadas em reféns.

Existe a tentaçom de pensar no colapso como umha boa notícia. Alguns cedem a umha espécie de romantismo anarquista, inconscientemente jubilosos com a aboliçom do Estado na perspectiva do colapso. Estou convencido de precisarmos dum Estado que aplique a lei e a justiça, que preste serviços públicos e sociais. O único interesse da colapsologia é encorajar-nos a fazer todo o que pudermos para evitar o desastre.

Um quadro negro. Ainda vê boas notícias?

No Ocidente, pela primeira vez na história da humanidade, as mulheres som mais educadas do que os homens. Espero que nos salvem, porque a maioria delas tem umha relaçom muito mais saudável com o mundo do que muitos homens. Por centenas de anos, eles foram relegadas a papéis subalternos e domésticos, e desenvolveram umha sensibilidade ao cuidado dos outros, dos mais vulneráveis. Espero que o gradual empoderamento social das mulheres nos permita evitar fazer tolarias enormes. Mesmo se há resistência por parte dos homens, que compreendem pouco a pouco que estám a ser despojados. A famosa crise da masculinidade.

Como é que ser Jesuíta o ajuda a superar todo isto?

Isto me torna livre, mesmo que muitas pessoas queiram me calar, indo até Roma para dizer que sou um mau sacerdote. Mas eu nom preciso de fazer carreira, nom estou aqui para ganhar dinheiro, nom tenho interesse pessoal em mentir ou em empregar umha linguagem ambígüa ou evasiva. Ser jesuíta é um modo de beber na fonte da esperança naquele que está na origem da Criaçom. E depois, o que me alimenta é ver a força incrível dos moços, muito lúcidos. Eles compreendêrom a gravidade da situaçom e nom estám muito impressionados com os seus maiores. Mesmo que ainda precisem de aliados na geraçom anterior.

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